Arquivada
- o Sr. RENATO RINCON, Representante da Confederação Brasileira dos Trabalhadores das Policiais Civis - COBRAPOL.
- o Sgt. MARCO ANTÔNIO BAHIA SILVA, Diretor Jurídico da Associação Nacional de Praças - ANASPRA.
| REQ 8/2015 CESEGPUB | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Cabo Sabino - PR/CE | 05/08/2015 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública com a presença dos seguintes convidados: - Cabo ELISANDRO LOTIN DE SOUZA, Presidente da Associação Nacional de Praças - ANASPRA; Sargento LEONEL LUCAS, Presidente da Associação Nacional das Entidades Representativas de Policiais Militares e Bombeiros Militares - ANERMB; e Dr. JÂNIO BOSCO GANDRA, Presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores(as) Policiais Civis - COBRAPOL. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 30/11/2016 | Comissão Especial destinada a elaborar proposta de Lei Orgânica da Segurança Pública no Brasil (CESEGPUB) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 05/08/2015 | Comissão Especial destinada a elaborar proposta de Lei Orgânica da Segurança | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 8/2015, pelo Deputado Cabo Sabino (PR-CE), que: "Requer a realização de Audiência Pública com a presença dos seguintes convidados: - Cabo ELISANDRO LOTIN DE SOUZA, Presidente da Associação Nacional de Praças - ANASPRA; Sargento LEONEL LUCAS, Presidente da Associação Nacional das Entidades Representativas de Policiais Militares e Bombeiros Militares - ANERMB; e Dr. JÂNIO BOSCO GANDRA, Presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores(as) Policiais Civis - COBRAPOL". | ||||||||||||||||||||
| 20/08/2015 | Comissão Especial destinada a elaborar proposta de Lei Orgânica da Segurança | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 22/10/2015 | Comissão Especial destinada a elaborar proposta de Lei Orgânica da Segurança | ||||||||||||||||||||
| • | Participou de Audiência Pública: - o Sr. RENATO RINCON, Representante da Confederação Brasileira dos Trabalhadores das Policiais Civis - COBRAPOL. |
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| 05/11/2015 | Comissão Especial destinada a elaborar proposta de Lei Orgânica da Segurança | ||||||||||||||||||||
| • | Participou de Audiência Pública: - o Sgt. MARCO ANTÔNIO BAHIA SILVA, Diretor Jurídico da Associação Nacional de Praças - ANASPRA. |
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| 30/11/2016 | Comissão Especial destinada a elaborar proposta de Lei Orgânica da Segurança | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||