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PL 2527/2015
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 8013/2014
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Marcelo Álvaro Antônio - PRP/MG 05/08/2015
Ementa
Institui a obrigatoriedade de atendimento psicológico nas escolas de educação básica, fundamental e ensino médio.
.
Indexação
Obrigatoriedade, assistência psicológica, psicologia educacional, escola pública, ensino fundamental, educação básica, ensino médio, cessão, psicólogo, Sistema Único de Saúde (SUS).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
13/08/2015 Apense-se à(ao) PL-8013/2014. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Última Ação Legislativa
Data Ação
23/11/2023 Comissão de Educação (CE)
Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), para o PL 1616/2011, ao qual esta proposição está apensada.
Apensados
Apensados ao PL 2527/2015 (16)
PL 4401/2016 (1), PL 10003/2018; PL 1571/2019 (7), PL 2054/2019 (5), PL 2354/2019 (2), PL 2478/2019, PL 4954/2019, PL 3195/2019, PL 1850/2023, PL 2806/2019; PL 1878/2019 (5), PL 1563/2021 (2), PL 888/2023, PL 1839/2023, PL 1974/2023 (1), PL 2465/2023
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
05/08/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 2527/2015, pelo Deputado Marcelo Álvaro Antônio (PRP-MG), que: "Institui a obrigatoriedade de atendimento psicológico nas escolas de educação básica, fundamental e ensino médio.
.
".
13/08/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-8013/2014. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
17/08/2015 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Recebimento pela CSSF.
17/08/2015 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/08/15 PÁG 85 COL 01.
22/02/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-4401/2016.
26/04/2017 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Recebimento pela CIDOSO, apensado ao PL-8013/2014
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
19/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-120/2019.
22/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-381/2019.
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-428/2019.
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-381/2019.
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-428/2019.
08/04/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-1571/2019.
23/04/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-1878/2019.
18/07/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-1922/2019.
14/09/2023 Comissão de Educação (CE)
Recebimento pela CE, apensado ao PL-8013/2014
23/11/2023 Comissão de Educação (CE)
Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), para o PL 1616/2011, ao qual esta proposição está apensada.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 2527/2015    Histórico de Despachos
Data Despacho
13/08/2015 Apense-se à(ao) PL-8013/2014. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária