REQ 47/2015 CELICITA

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Laercio Oliveira - SD/SE

05/08/2015

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater os problemas relacionados à contratação de serviços, com representantes desse setor produtivo. (Sugere convidar as seguintes entidades: CEBRASSE, FEBRAC, FENAVIST e ABERC)

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/09/2015

Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições relacionadas à Lei 8.666, de 1993 (institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências) (CELICITA)
Audiência Pública realizada em 09/09/15 com o Senhor Edgar Segato Neto, Presidente da FEBRAC.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/08/2015

Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 47/2015, pelo Deputado Laercio Oliveira (SD-SE), que: "Requer a realização de audiência pública para debater os problemas relacionados à contratação de serviços, com representantes desse setor produtivo. (Sugere convidar as seguintes entidades: CEBRASSE, FEBRAC, FENAVIST e ABERC)".

19/08/2015

Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições

•

Aprovado.

09/09/2015

Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições

•

Audiência Pública realizada em 09/09/15 com o Senhor Paulo Lofreda, Presidente da CEBRASSE.

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Audiência Pública realizada em 09/09/15 com o Senhor Edgar Segato Neto, Presidente da FEBRAC.