EMS 14/2004 => PLV 14/2004 => MPV 153/2003

Emenda/Substitutivo do Senado

Situação:

Transformado em Norma Jurídica

Acessória de:

PLV 14/2004 => MPV 153/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Senado Federal

02/04/2004

Ementa

Emendas do Senado ao Projeto de Lei de Conversão nº 14, de 2004 (Medida Provisória nº 153, de 2003), que "institui a Taxa de Avaliação in loco das instituições de educação superior e dos cursos de graduação e dá outras providências."

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/04/2004

Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/04/2004

Plenário (PLEN)

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Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal