Aprovado unanimemente o requerimento, com a sugestão do Deputado Eduardo Sciarra, de que as Usinas Hidrelétricas fossem incluídas na prestação de esclarecimentos solicitada.
| REQ 171/2004 CME | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Rose de Freitas - PMDB/ES | 02/04/2004 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita seja convidado o Sr. Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente - IBAMA, para prestar esclarecimentos sobre a exclusão de 142 áreas do próximo leilão de exploração de petróleo. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 07/04/2004 | Comissão de Minas e Energia (CME) Aprovado unanimemente o requerimento, com a sugestão do Deputado Eduardo Sciarra, de que as Usinas Hidrelétricas fossem incluídas na prestação de esclarecimentos solicitada. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 02/04/2004 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 171/2004 CME, pela Dep. Rose de Freitas, que "solicita seja convidado o Sr. Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente - IBAMA, para prestar esclarecimentos sobre a exclusão de 142 áreas do próximo leilão de exploração de petróleo." | ||||||||||||||||||||
| 07/04/2004 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado unanimemente o requerimento, com a sugestão do Deputado Eduardo Sciarra, de que as Usinas Hidrelétricas fossem incluídas na prestação de esclarecimentos solicitada. | ||||||||||||||||||||