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EMC 8/2004 CTASP => PL 337/2003
Emenda na Comissão
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 337/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP 01/04/2004
Ementa
Art. 324 : supressão integral da redação oferecida pelo PL 337/03 (na redação atual, o artigo 324 foi revogado pela lei 7.855, de 24.10.89)
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
01/04/2004 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Apresentação da Emenda na Comissão pelo Dep. Arnaldo Faria de Sá