Suprima-se o parágrafo único do art. 2º da Emenda nº 2/2003 oferecida à Comissão de Seguridade Social e Família ao projeto de lei em epígrafe.
Apresentação da Subemenda de Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado André Fufuca (PEN-MA).
| SBR 2 CCJC => EMC 2/2003 CSSF => PL 1549/2003 | ||||||||||||||||
| Subemenda de Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| EMC 2/2003 CSSF => PL 1549/2003 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| André Fufuca - PEN/MA | 04/08/2015 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| SUBEMENDA Nº 1 Suprima-se o parágrafo único do art. 2º da Emenda nº 2/2003 oferecida à Comissão de Seguridade Social e Família ao projeto de lei em epígrafe. |
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| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 04/08/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Apresentação da Subemenda de Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado André Fufuca (PEN-MA). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 04/08/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Subemenda de Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado André Fufuca (PEN-MA). | |||||||||||||||