Imprimir

RIC 831/2015
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Veneziano Vital do Rêgo - PMDB/PB 04/08/2015
Ementa
Solicita ao Ministro de Estado da Educação informações sobre a redução de recursos destinados a programas da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e ao Programa de Educação Tutorial - PET, no exercício de 2015.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
14/08/2015 Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
02/09/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
25/09/2015 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 1472/15, de 25 de setembro de 2015.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
04/08/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 831/2015, pelo Deputado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), que: "Solicita ao Ministro de Estado da Educação informações sobre a redução de recursos destinados a programas da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e ao Programa de Educação Tutorial - PET, no exercício de 2015".
05/08/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA)
13/08/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Waldir Maranhão (PP-MA).
Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação.
14/08/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
14/08/2015 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
18/08/2015 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD de 19/08/15 PÁG 404 COL 01.
21/08/2015 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1313/2015, ao Ministro da Educação.
Prazo para Resposta Externas (de 22/08/2015 a 21/09/2015)
02/09/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 12:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
22/09/2015 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 188/2015-GM/MEC, 21 de setembro de 2015, do Ministério da Educação.
25/09/2015 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 1472/15, de 25 de setembro de 2015.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 831/2015    Histórico de Despachos
Data Despacho
14/08/2015 Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
RIC 831/2015    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 831/2015 Parecer do Relator 13/08/2015 Waldir Maranhão Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação.