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EMC 8/2015 PL177515 => PL 1775/2015
Emenda na Comissão
Acessória de:
PL 1775/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Subtenente Gonzaga - PDT/MG 04/08/2015
Ementa
Dê-se nova redação ao caput do art. 7º do PL nº 1.775/15,  acrescentando-lhe, também, os §§ 3º, 4º e 5º, nos seguintes termos:
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
04/08/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1775, de 2015, do Poder Executivo, que "dispõe sobre o Registro Civil Nacional (RCN) e dá outras providências" (PL177515)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 8/2015 PL177515, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
04/08/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1775, de
Apresentação da Emenda na Comissão n. 8/2015 PL177515, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG).