EMC 1/2015 CSSF => PL 1399/2015

Emenda na Comissão

Acessória de:

PL 1399/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP

04/08/2015

Ementa

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA - CSSF

PROJETO DE LEI N° 1.399, DE 2015

Determina a abertura das agências bancárias com uma hora de antecedência para atendimento exclusivo de idosos e pessoas com deficiência.

EMENDA SUBSTITUTIVA

Dê-se a seguinte redação ao Projeto de Lei nº 1.399, de 2015:

Nova redação da Ementa

NOVA EMENTA: Institui medidas especiais de tratamento aos idosos e portadores de necessidades especiais modo a assegurar e promover o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais, visando à sua inclusão social e cidadania e considera essenciais os serviços que estipula.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/08/2015

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 1/2015 CSSF, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/08/2015

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

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Apresentação da Emenda na Comissão n. 1/2015 CSSF, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).