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PL 2463/2015
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Vitor Valim - PMDB/CE 03/08/2015
Ementa
Declara o Festival Halleluya realizado na segunda quinzena de julho de cada ano, no Estado do Ceará, Patrimônio Imaterial do Brasil.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
04/08/2015 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/08/2015 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Projeto de Lei n. 2463/2015, pelo Deputado Vitor Valim (PMDB-CE), que: "Declara o Festival Halleluya realizado na segunda quinzena de julho de cada ano, no Estado do Ceará, Patrimônio Imaterial do Brasil".
04/08/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
05/08/2015 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/08/15 PÁG 367 COL 01.
05/08/2015 Comissão de Cultura (CCULT)
• Recebimento pela CCULT.
06/08/2015 Comissão de Cultura (CCULT)
• Designado Relator, Dep. Leônidas Cristino (PROS-CE)
07/08/2015 Comissão de Cultura (CCULT)
• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/08/2015)
19/08/2015 Comissão de Cultura (CCULT)
• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
05/11/2015 Comissão de Cultura (CCULT)
• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Leônidas Cristino (PROS-CE).
• Parecer do Relator, Dep. Leônidas Cristino (PROS-CE), pela aprovação.
11/11/2015 Comissão de Cultura (CCULT) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
• Retirado de pauta a pedido do Relator.
05/05/2016 Comissão de Cultura (CCULT)
• Designada Relatora, Dep. Luizianne Lins (PT-CE)
20/06/2016 Comissão de Cultura (CCULT)
• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
27/06/2016 Comissão de Cultura (CCULT)
• Designado Relator, Dep. Moses Rodrigues (PMDB-CE)
06/07/2017 Comissão de Cultura (CCULT)
• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
11/07/2017 Comissão de Cultura (CCULT)
• Designado Relator, Dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)
31/10/2017 Comissão de Cultura (CCULT)
• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
07/11/2017 Comissão de Cultura (CCULT)
• Designado Relator, Dep. Flavinho (PSB-SP)
29/05/2018 Comissão de Cultura (CCULT)
• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCULT, pelo Deputado Flavinho (PSC-SP).
• Parecer do Relator, Dep. Flavinho (PSC-SP), pela aprovação.
17/10/2018 Comissão de Cultura (CCULT) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
• Aprovado por Unanimidade o Parecer.
18/10/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Recebimento pela CCJC.
18/10/2018 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Parecer recebido para publicação.
19/10/2018 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 20/10/18 PÁG 92 COL 01 Letra A.
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
22/10/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Devolução à CCP