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PL 2463/2015
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Vitor Valim - PMDB/CE 03/08/2015
Ementa
Declara o Festival Halleluya realizado na segunda quinzena de julho de cada ano, no Estado do Ceará, Patrimônio Imaterial do Brasil.
Indexação
Denominação, Festival Halleluya, Ceará, Patrimônio Imaterial.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
04/08/2015 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/08/2015 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Projeto de Lei n. 2463/2015, pelo Deputado Vitor Valim (PMDB-CE), que: "Declara o Festival Halleluya realizado na segunda quinzena de julho de cada ano, no Estado do Ceará, Patrimônio Imaterial do Brasil".
04/08/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
05/08/2015 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/08/15 PÁG 367 COL 01.
05/08/2015 Comissão de Cultura (CCULT)
• Recebimento pela CCULT.
06/08/2015 Comissão de Cultura (CCULT)
• Designado Relator, Dep. Leônidas Cristino (PROS-CE)
07/08/2015 Comissão de Cultura (CCULT)
• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/08/2015)
19/08/2015 Comissão de Cultura (CCULT)
• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
05/11/2015 Comissão de Cultura (CCULT)
• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Leônidas Cristino (PROS-CE).
• Parecer do Relator, Dep. Leônidas Cristino (PROS-CE), pela aprovação.
11/11/2015 Comissão de Cultura (CCULT) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
• Retirado de pauta a pedido do Relator.
05/05/2016 Comissão de Cultura (CCULT)
• Designada Relatora, Dep. Luizianne Lins (PT-CE)
20/06/2016 Comissão de Cultura (CCULT)
• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
27/06/2016 Comissão de Cultura (CCULT)
• Designado Relator, Dep. Moses Rodrigues (PMDB-CE)
06/07/2017 Comissão de Cultura (CCULT)
• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
11/07/2017 Comissão de Cultura (CCULT)
• Designado Relator, Dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)
31/10/2017 Comissão de Cultura (CCULT)
• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
07/11/2017 Comissão de Cultura (CCULT)
• Designado Relator, Dep. Flavinho (PSB-SP)
29/05/2018 Comissão de Cultura (CCULT)
• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCULT, pelo Deputado Flavinho (PSC-SP).
• Parecer do Relator, Dep. Flavinho (PSC-SP), pela aprovação.
17/10/2018 Comissão de Cultura (CCULT) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
• Aprovado por Unanimidade o Parecer.
18/10/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Recebimento pela CCJC.
18/10/2018 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Parecer recebido para publicação.
19/10/2018 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 20/10/18 PÁG 92 COL 01 Letra A.
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
22/10/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Devolução à CCP
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 2463/2015    Histórico de Despachos
Data Despacho
04/08/2015 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
PL 2463/2015    Pareceres apresentados
Comissão de Cultura (CCULT)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos		 Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 2463/2015 Parecer do Relator 05/11/2015 Leônidas Cristino Parecer do Relator, Dep. Leônidas Cristino (PROS-CE), pela aprovação.
PRL 2 CCULT => PL 2463/2015 Parecer do Relator 29/05/2018 Flavinho Parecer do Relator, Dep. Flavinho (PSC-SP), pela aprovação.
PAR 1 CCULT => PL 2463/2015 Parecer de Comissão 17/10/2018 Comissão de Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Flavinho (PSC-SP), pela aprovação.