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REQ 27/2015 CPD |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Professora Marcivania - PT/AP |
03/08/2015 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Educação para tratar do acesso, permanência e aprendizagem das crianças, jovens e adultos autistas no sistema escolar regular. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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10/09/2015 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Arquivado |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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03/08/2015 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 27/2015, pela Deputada Professora Marcivania (PT-AP), que: "Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Educação para tratar do acesso, permanência e aprendizagem das crianças, jovens e adultos autistas no sistema escolar regular.
". |
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12/08/2015 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 14:00 |
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Aprovado |
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24/08/2015 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
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Enviados, por mensagem eletrônica, os ofícios abaixo discriminados convidando para participação na audiência pública no dia 09/09/2015, às 14:00h, Plenário 7 da Câmara dos Deputados:
Of. n° 78/2015-CPD-P, ao Sr. Antônio José do Nascimento Ferreira - Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CONADE;
Of. n° 79/2015-CPD-P, a Sra. Martinha Clarete Dutra dos Santos - Diretora de Políticas de Educação Especial do Ministério da Educação;
Of. n° 80/2015-CPD-P, a Sra. Adriana Alves - Especialista em Educação e Coordenadora do Programa Desabafo Autista e Asperger;
Of. n° 81/2015-CPD-P, a Sra. Cristiane da Silva Barbosa - Psicopedagoga e associada da Associação Santanense dos Deficientes do Amapá;
Of. n° 82/2015-CPD-P, a Sra. Jani Betânia Souza Capiberibe - Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Autistas do Estado do Amapá -AMA-AP;
Of. n° 83/2015-CPD-P, o Sr. Airton D.Farias - Diretor do Centro de Ensino Especial de Deficientes Visuais 612 Sul;
Of. n° 84/2015- CPD-P, a Sra. Gicileide F. de Oliveira - Vice-Diretora do Centro de Ensino Especial 01- Guará ;
Of. nº 85/2015-CPD-P, a Sra.Livia Magalhães Eon, Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo, OAB-DF;
Of. nº 86/2015-CPD-P, ao Sr. Fernando Cotta, Diretor-Presidente do Movimento Orgulho Autista Brasil. |
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25/08/2015 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
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Recebida, por mensagem eletrônica, de confirmação de presença à audiência pública do dia 09/09/2015 das senhoras Adriana Alves, Cristiane Barbosa e Jani Betania. |
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31/08/2015 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
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Recebido, por mensagem eletronica, da Secretaria de Políticas de Educação Especial do Ministério da Educação, da Sra. Alynne Pilon, designação do nome da Sra. Martinha Clarete Dutra, Diretora de Políticas de Educação Especial para participar da audiência pública do dia 09/09/2015 representando aquele Ministério. |
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02/09/2015 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
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Recebida, por mensagem eletrônica, da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Sra. Kamilla de Jesus Lopes, a indicação do Sr. Waldir Macieira da Costa Filho, Conselheiro, como representante do Conselho Nacional da Pessoa com Deficiência - CONADE. |
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08/09/2015 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
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Recebida, por mensagem eletrônica, da Secretaria Geral de Comissões, Sra. Veneranda Lobato, a confirmação de presença da Presidente da Comissão de Defesa dos direitos da Pessoa com Autismo, OAB-DF, Sra. Livia Magalhães Eon à audiência pública do dia 09/09/2015. |
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09/09/2015 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
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Audiência Pública realizada. |
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10/09/2015 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
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Despacho do Presidente da CPD: "Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Educação para tratar do acesso, permanência e aprendizagem das crinaças, jovens e adultos autistas no sistema escolar". |
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Arquivado |
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