REQ 71/2015 CESPO => PL 2262/2015

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 2262/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

José Rocha - PR/BA

03/08/2015

Ementa

Requer a inclusão do Sr. Álvaro Mello Filho, jurista desportivo entre os convidados aprovados no Requerimento nº 66/2015, do Sr. Afonso Hamm, para debater o Projeto de Lei nº 2262, de 2015, que altera a Lei nº 9.615/1998 (Lei Pelé) Trata dos votos no processo eleitoral nas entidades regionais de administração do desporto.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/04/2018

Comissão do Esporte (CESPO)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/08/2015

Comissão do Esporte (CESPO)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 71/2015, pelo Deputado José Rocha (PR-BA), que: "Requer a inclusão do Sr. Álvaro Mello Filho, jurista desportivo entre os convidados aprovados no Requerimento nº 66/2015, do Sr. Afonso Hamm, para debater o Projeto de Lei nº 2262, de 2015, que altera a Lei nº 9.615/1998 (Lei Pelé) Trata dos votos no processo eleitoral nas entidades regionais de administração do desporto.

".

05/08/2015

Comissão do Esporte (CESPO) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Subscrito pelo deputado Goulart. Aprovado.

24/04/2018

Comissão do Esporte (CESPO)

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Perda de oportunidade do objeto.

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Arquivada