REQ 161/2015 CSSF

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alexandre Serfiotis - PSD/RJ

31/07/2015

Ementa

Requer realização de audiência pública na CSSF para discutir a consulta Pública nº 19 proposta pela CONITEC, que recomenda excluir medicamento de alto custo do tratamento da esclerose múltipla no SUS.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/05/2016

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

31/07/2015

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 161/2015, pelo Deputado Alexandre Serfiotis (PSD-RJ), que: "Requer realização de audiência pública na CSSF para discutir a consulta Pública nº 19 proposta pela CONITEC, que recomenda excluir medicamento de alto custo do tratamento da esclerose múltipla no SUS".

05/08/2015

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado o requerimento para realização de reunião em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - CPD. O requerimento foi subscrito pelos deputados Jorge Solla, Adelmo Carneiro Leão, Max Beltrão e Flavinho.

06/10/2015

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Realizada Audiência Pública

17/05/2016

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Arquivada