Defiro, "ad referendum" do Plenário, a prorrogação do prazo por mais 10 (dez) sessões. Publique-se.
| REQ 2556/2015 => PEC 70/2011 | ||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||
| Tramitação Finalizada | ||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||||
| PEC 70/2011 | ||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||
| Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 70-A, de 2011, do Senado Federal, que "altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional" | 16/07/2015 | |||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| Requer a prorrogação do prazo da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 70-A, de 2011, do Senado Federal, que "Altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional". | ||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||
| 04/08/2015 | Defiro, "ad referendum" do Plenário, a prorrogação do prazo por mais 10 (dez) sessões. Publique-se. | |||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||
| 04/08/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Defiro, "ad referendum" do Plenário, a prorrogação do prazo por mais 10 (dez) sessões. Publique-se. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||
| 16/07/2015 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 2556/2015, pela Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 70-A, de 2011, do Senado Federal, que "altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional", que: "Requer a prorrogação do prazo da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 70-A, de 2011, do Senado Federal, que "Altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional"". | |||||||||||||||||||||||
| 04/08/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Defiro, "ad referendum" do Plenário, a prorrogação do prazo por mais 10 (dez) sessões. Publique-se. | |||||||||||||||||||||||
| 04/08/2015 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
| • | Publicação inicial no DCD do dia 05/08/2015 | |||||||||||||||||||||||