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EMC-A 1 CCTCI => PL 1331/2015

Emenda Adotada pela Comissão

Acessória de:

PL 1331/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

16/07/2015

Ementa

Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 - Marco Civil da internet, dispondo sobre o armazenamento de dados de usuários inativos na rede mundial de computadores.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/07/2015

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) Apresentação da Emenda Adotada pela Comissão n. 1 CCTCI, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (1)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/07/2015

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

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Apresentação da Emenda Adotada pela Comissão n. 1 CCTCI, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

EMC-A 1 CCTCI => PL 1331/2015    Emendas apresentadas