REQ 73/2004 CCJC

Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

João Almeida - PSDB/BA

01/04/2004

Ementa

Solicita seja convocado o Sr. Ministro da Justiça para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre possível conspiração contra o Governo, indícios, fatos e outras provas que embasam a grave denúncia, bem como providências adotadas para a apuração e punição dos responsáveis.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/04/2004

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Rejeitado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/04/2004

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação do Requerimento pelo Dep. João Almeida

06/04/2004

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 15:00 Reunião

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Rejeitado o Requerimento.