REQ 5/2004 CFT

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sandro Matos - PTB/RJ

01/04/2004

Ementa

Requer a criação de Grupo de Trabalho com a finalidade de verificar os critérios utilizados quanto aos negócios no ramo da comercialização de refrigerantes no mercado brasileiro, como também o pagamento dos tributos federais das empresas do Sistema Coca Cola Indústria Ltda., para conhecimento desta Casa Legislativa.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/04/2004

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Rejeitado o requerimento contra o voto dos Deputados Carlito Merss, Paulo Rubem Santiago, Nelson Bornier, Paulo Afonso, Luiz Carlos Hauly e Wasny de Roure.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/04/2004

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Requerimento pelo Dep. Sandro Matos

07/04/2004

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Rejeitado o requerimento contra o voto dos Deputados Carlito Merss, Paulo Rubem Santiago, Nelson Bornier, Paulo Afonso, Luiz Carlos Hauly e Wasny de Roure.