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REQ 297/2004 CDC
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Renato Cozzolino - PSC/RJ 01/04/2004
Ementa
Solicita sejam convidados o Sr. Presidente da Nokia no Brasil, o Sr. Presidente da Siemens no Brasil, o Sr. Presidente da Motorola no Brasil e  o Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, para prestarem esclarecimentos sobre denuncias de vícios de qualidade nos aparelhos celulares e o descumprimento da Lei 8.078/1990.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
14/04/2004 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado por unanimidade
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
01/04/2004 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do Requerimento pelo Dep. Renato Cozzolino
14/04/2004 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 11:00 Reunião Deliberativa
Aprovado por unanimidade