REQ 19/2004 CMADS

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fernando Gabeira - S.PART./RJ

01/04/2004

Ementa

Solicita a realização de Audiência Pública com representantes da Petrobrás e os Secretários Estaduais de Meio Ambiente do Rio de Janeiro, Senhor Luiz Paulo Conde e de São Paulo, Senhor José Goldemberg, para discutir sobre o oleoduto que a Petrobrás planeja construir entre Quissamã, no Norte Fluminense e Guararema, em São Paulo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/04/2004

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Retirado pelo Autor.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/04/2004

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

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Apresentação do Requerimento pelo Dep. Fernando Gabeira

14/04/2004

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 09:00

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Retirado pelo Autor.