REQ 18/2004 CMADS

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Edson Duarte - PV/BA

31/03/2004

Ementa

Solicita que sejam convidados o representante da Monsanto, Sr. Rodrigo Almeida, representantes de ONGs, do Ministério da Agricultura e Pecuária e Abastecimento, da CTNBio, dos plantadores de algodão, para comparecerem a esta comissão e prestarem esclarecimentos sobre o plantio ilegal de algodão transgênico.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/04/2004

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Aprovado por unanimidade

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

31/03/2004

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

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Apresentação do Requerimento pelo Dep. Edson Duarte

14/04/2004

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 09:00

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Retirado de pauta de Ofício.

28/04/2004

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 09:30

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Aprovado por unanimidade

09/12/2004

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

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09/12/2004 - Realizado o evento, com a participação dos seguintes expositores: RODRIGO ALMEIDA, Diretor de Assuntos Corporativos da Monsanto; JORGE MAEDA, Presidente da Abrapa - Associação Brasileira de Produtores de Algodão; ALUÍZIO BORÉM, representante do Sr. Jorge Almeida Guimarães, Presidente da CTNBio; RUBENS NODARI, Gerente de Recursos Genéticos do Ministério do Meio Ambiente; JOSÉ NEUMAR FRANCELINO, Coordenador Técnico de Sementes e Mudas, e MARCUS VINICIUS COELHO, Fiscal Federal Agropecuário, representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; MARIJANE VIEIRA LISBOA, representante da ONG Campanha por um Brasil Livre de Transgênicos; e MARIA RITA REIS, Assessora Jurídica da ONG Terra de Direitos.

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Arquivada.