REQ 11/2004 CREDN

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Leonardo Mattos - PV/MG

31/03/2004

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública com o Senhor Ministro das Relações Exteriores e Defesa Nacional, para debater a proposta de Resolução da ONU apresentada pelo Brasil para que os países não discriminem seus cidadãos, em razão de sua orientação sexual.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/04/2004

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Retirado de pauta pelo Autor.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

31/03/2004

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

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Apresentação do Requerimento pelo Dep. Leonardo Mattos

14/04/2004

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00

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Retirado de pauta pelo Autor.

14/04/2004

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

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Devolvido ao autor a pedido do mesmo.