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REL 1/2004 CEXRAPOS

Relatório

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Lindberg Farias - PT/RJ

31/03/2004

Ementa

Relatório Final elaborado pelo Deputado Federal Lindberg Farias, relator da Comissão Externa destinada a avaliar, in loco, a situação da "Reserva Indígena Raposa/Serra do Sol.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/04/2004

Comissão Externa destinada a avaliar, in loco, a situação da demarcação em área contínua da reserva indígena "Raposa Serra do Sol", no estado de Roraima. (CEXRAPOS) Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

31/03/2004

Comissão Externa destinada a avaliar, in loco, a situação da demarcação em

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Apresentação da Relatório pelo Dep. Lindberg Farias e outros

31/03/2004

Comissão Externa destinada a avaliar, in loco, a situação da demarcação em

•

Vista conjunta aos Deputados Asdrubal Bentes, José Rocha e Perpétua Almeida.

02/04/2004

Comissão Externa destinada a avaliar, in loco, a situação da demarcação em

•

Prazo de vista encerrado.

14/04/2004

Comissão Externa destinada a avaliar, in loco, a situação da demarcação em

•

Aprovado