REQ 3/2004 PEC35301 => PEC 353/2001

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PEC 353/2001

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Daniel Almeida - PCdoB/BA

31/03/2004

Ementa

Requer na Comissão Especial PEC.353-A,de 2001,que seja convidado para participar de reunião de Audiência Pública desta Comissão o Presidente do Tribunal Superior Eleitoral -TSE, Dr. José Sepúlveda Pertence.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

01/04/2004

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 353-A, de 2001, que "dá nova redação ao inciso IV do art. 29 da Constituição Federal, que dispõe sobre a composição das Câmaras de Vereadores e dá outras providências". (PEC35301)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

31/03/2004

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

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Apresentação do Requerimento pelo Dep. Daniel Almeida

01/04/2004

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

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Aprovado