REQ 2/2004 PEC35301 => PEC 353/2001

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PEC 353/2001

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fernando de Fabinho - PFL/BA

31/03/2004

Ementa

RETIRADO PELO AUTOR

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

01/04/2004

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 353-A, de 2001, que "dá nova redação ao inciso IV do art. 29 da Constituição Federal, que dispõe sobre a composição das Câmaras de Vereadores e dá outras providências". (PEC35301)
Retirado pelo Autor.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

31/03/2004

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Apresentação do Requerimento pelo Dep. Fernando de Fabinho

•

Apresentação do Requerimento pelo Dep. Fernando de Fabinho e outros

01/04/2004

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Retirado pelo Autor.