Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar, pela aprovação.
Apresentação do Parecer de Comissão pela Comissão de Educação e Cultura
| PAR 1 CE => PL 1984/2003 | ||||||||||||||||
| Parecer de Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 1984/2003 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Educação e Cultura | 31/03/2004 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar, pela aprovação. |
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| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 31/03/2004 | Comissão de Educação e de Cultura (CEC) Apresentação do Parecer de Comissão pela Comissão de Educação e Cultura |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 31/03/2004 | Comissão de Educação e de Cultura (CEC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer de Comissão pela Comissão de Educação e Cultura | |||||||||||||||
| 26/08/2005 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Colbert Martins | |||||||||||||||