REQ 17/2004 CMADS

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Renato Casagrande - PSB/ES e outros

31/03/2004

Ementa

Requer a realização de audiência pública no Estado do Espírito Santo para discutir a exclusão de blocos de exploração de petróleo da região localizada ao norte do Espírito Santo

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/04/2004

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Aprovado por unanimidade. Com adendo da autora Dep. Iriny Lopes no sentido de realizar o evento em Brasília e de convidar o Coordenador do Instituto Baleia Jubarte, o Secretário Executivo do Ministério do Meio Ambiente, o Secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia e o Diretor de Licenciamento do Ibama.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

31/03/2004

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do Requerimento pelo Dep. Renato Casagrande e outros

14/04/2004

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 09:00

•

Retirado de pauta de Ofício.

28/04/2004

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 09:30

•

Aprovado por unanimidade. Com adendo da autora Dep. Iriny Lopes no sentido de realizar o evento em Brasília e de convidar o Coordenador do Instituto Baleia Jubarte, o Secretário Executivo do Ministério do Meio Ambiente, o Secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia e o Diretor de Licenciamento do Ibama.