REQ 10/2004 CDEICS

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Dr. Benedito Dias - PP/AP e outros

31/03/2004

Ementa

Propõe a co-participação da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio no Seminário sobre "A Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas" e "A Desburocratização da Máquina Pública no seu Relacionamento com as Empresas", que será realizado pelo IPED - Instituto pela Produção, Emprego e Desenvolvimento Social; MONAMPE - Movimento Nacional da Micro e Pequena Empresa; SEBRAE - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empreas e a Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/03/2004

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

31/03/2004

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

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Apresentação do Requerimento pelo Dep. Dr. Benedito Dias e outros

31/03/2004

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 10:00

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Aprovado o Requerimento.