REQ 1/2004 PEC35301

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pompeo de Mattos - PDT/RS

31/03/2004

Ementa

Requer que seja realizado Audiência Pública desta comissão no dia 15 de abril do corrente ano na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, para debate com a COVERSUL.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

01/04/2004

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 353-A, de 2001, que "dá nova redação ao inciso IV do art. 29 da Constituição Federal, que dispõe sobre a composição das Câmaras de Vereadores e dá outras providências". (PEC35301)
Aprovado, contra o voto do Deputado Leônidas Cristino

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

31/03/2004

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Apresentação do Requerimento pelo Dep. Pompeo de Mattos e outros

01/04/2004

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

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Aprovado, contra o voto do Deputado Leônidas Cristino