REQ 86/2004 CTASP

Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Carlos Alberto Leréia - PSDB/GO

31/03/2004

Ementa

Solicita seja convocado o Sr. Ministro do Trabalho para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre contrato com a Organização Não-Governamental Ágora - Associação pra Projetos de Combate à Fome, para executar projeto de preparação de jovens carentes, no valor de R$ 7,5 milhões, como parte do Programa Primeiro Emprego.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/04/2004

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Aprovado com modificação, retirando a convocação do Sr. Ministro e formulando convite para o seu comparecimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

31/03/2004

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

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Apresentação do Requerimento pelo Dep. Carlos Alberto Leréia

14/04/2004

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 09:00

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Aprovado com modificação, retirando a convocação do Sr. Ministro e formulando convite para o seu comparecimento.

25/10/2022

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

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Arquivado, perda de oportunidade.

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Arquivado, perda de oportunidade.