REQ 14/2004 CFFC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Almir Moura - PL/RJ

31/03/2004

Ementa

Sequer sejam convidados o Presidente do Conselho Administrativo de Direito Econômico (CADE) - Sr. João Grandino Rodas, o Secretario de Direito Econômico do Ministério da Justiça - Sr. Daniel Krepel Goldberg, o Secretário de Receita Federal - Sr. Jorge Antonio Deher Rachid, a Superintendente da SUFRAMA/MA - Sra. Flavia Skrobot Barbosa e outros.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/04/2004

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
APROVADO O REQUERIMENTO, CONTRA O VOTO DO DEPUTADO OSORIO ADRIANO. OS DEPUTADOS RENATO COZZOLINO, ANDRÉ LUIZ, ALEXANDRE SANTOS, SANDRO MATOS E JOÃO MAGALHÃES SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

31/03/2004

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação do Requerimento pelo Dep. Almir Moura

31/03/2004

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:30 Reunião

•

Aprovado o Requerimento. Criação de grupo de Trabalho
Resultado anulado em virtude de decisão no Recurso 119/04

14/04/2004

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:30 Reunião

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APROVADO O REQUERIMENTO, CONTRA O VOTO DO DEPUTADO OSORIO ADRIANO. OS DEPUTADOS RENATO COZZOLINO, ANDRÉ LUIZ, ALEXANDRE SANTOS, SANDRO MATOS E JOÃO MAGALHÃES SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO.

03/06/2004

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

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Realizada Audiência Pública com a presença dos Srs. LAERTE CODONHO - Presidente da Empresa de Refrigerantes Dolly Ltda; BRIAN SMITH - Presidente da Empresa Coca Cola Indústria Ltda; JOÃO GRANDINO RODAS - Presidente do Conselho Administrativo de Direito Econômico - CADE; ALESSANDRA VIANA REIS - Coordenadora-Geral de Análise de Infrações nos Setores de Serviços e Infra-estrutura do Departamento de Proteção e Defesa Econômica da Secretaria de Direito Econômico - SDE.