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REQ 11/2004 CSSF
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rafael Guerra - PSDB/MG 31/03/2004
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre o posicionamento do Ministério da Saúde em relação à estratégia global para a alimentação saudável, da OMS.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/03/2004 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Aprovado o Requerimento.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
31/03/2004 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Apresentação do Requerimento pelo Dep. Rafael Guerra
31/03/2004 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 10:00 Reunião Deliberativa
Aprovado o Requerimento.
27/04/2004 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA