EMC 4/2004 MPV17304 => MPV 173/2004

Emenda na Comissão

Acessória de:

MPV 173/2004

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Devanir Ribeiro - PT/SP

23/03/2004

Ementa

Medida Provisória nº 173, de 16 de março de 2004, que acresce que institui o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE e o Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos, dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Programa Brasil Alfabetizado altera o art. 4º da Lei nº 9424, de 24 de dezembro de 1996, e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/03/2004

Institui o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE e o Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos, dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Programa Brasil Alfabetizado, altera o art. 4o da Lei no 9.424, de 24 de dezembro de 1996, e dá outras providências. (MPV17304)
Apresentação da Emenda na Comissão pelo Dep. Devanir Ribeiro

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/03/2004

Institui o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE e o

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Apresentação da Emenda na Comissão pelo Dep. Devanir Ribeiro