REQ 166/2004 CME

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rose de Freitas - PMDB/ES

31/03/2004

Ementa

Solicita seja convidado o Sr. Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica- ANEEL, para prestar esclarecimentos sobre a política de elevação de tarifas de energia elétrica e suas perspectivas depois da Lei 10.848, de 2004.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/04/2004

Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado unanimemente o requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

31/03/2004

Comissão de Minas e Energia (CME)

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Apresentação do Requerimento pela Dep. Rose de Freitas

07/04/2004

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

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Aprovado unanimemente o requerimento.