Aprovado o Requerimento. Por acordo dos membros presentes à reunião, ficou determinado que será constituída uma Comissão de Parlamentares desta Comissão para discutir o tema em audiência com o Ministro.
| REQ 192/2004 CAPADR | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Nélio Dias - PP/RN | 31/03/2004 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita que sejam convidados para Reunião de Audiência Pública o Sr. Ministro da Integração Nacional, Ciro Ferreira Gomes, o Sr. Presidente do Banco do Nordeste, Roberto Smith,; o Sr. Assessor Especial do Ministro da Fazenda José Gerardo Fontelles; o Sr. Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, Antônio Ernesto de Salvo, o Sr. Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, Manoel José dos Santos; para prestarem esclarecimentos e debaterem sobre o endividamento rural do Nordeste e a renegociação das dívidas com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento, do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e demais fontes, conforme previsto na Lei 10.823/2003. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/03/2004 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) Aprovado o Requerimento. Por acordo dos membros presentes à reunião, ficou determinado que será constituída uma Comissão de Parlamentares desta Comissão para discutir o tema em audiência com o Ministro. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 31/03/2004 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento pelo Dep. Nélio Dias | ||||||||||||||||||||
| 31/03/2004 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. Por acordo dos membros presentes à reunião, ficou determinado que será constituída uma Comissão de Parlamentares desta Comissão para discutir o tema em audiência com o Ministro. | ||||||||||||||||||||