REQ 165/2004 CME

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Nelson Meurer - PP/PR

30/03/2004

Ementa

Requer Audiência Pública com o Diretor Geral da ANEEL e o Diretor-Presidente da SVM, para prestarem esclarecimentos acerca dos critérios utilizados no contrato de concessão de prestação de serviço de distribuição de energia elétrica a cargo da Companhia Energética do Maranhão - CEMAR, que se encontra em processo de intervenção.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/06/2004

Comissão de Minas e Energia (CME)
Requeiro nos termos do art. 114,V, do RICD, a retirada de tramitação do Requerimento nº 165/2004 de minha autoria.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/03/2004

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do Requerimento pelo Dep. Nelson Meurer

14/04/2004

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

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Retirado de pauta, a Requerimento aprovado do Autor.

15/06/2004

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Requeiro nos termos do art. 114,V, do RICD, a retirada de tramitação do Requerimento nº 165/2004 de minha autoria.