REQ 16/2004 CMADS

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Edson Duarte - PV/BA

30/03/2004

Ementa

Requer a constituição de grupo de trabalho destinado a acompanhar a implementação da Convenção sobre Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca no Brasil

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/03/2004

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Aprovado por unanimidade. Os Deputados Édson Duarte (PV), JOão Alfredo (PT), Paes Landim (PTB), Sarney Filho (PV) e Luiz Alberto (PT) farão parte do Grupo de Trabalho.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/03/2004

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do Requerimento pelo Dep. Edson Duarte

31/03/2004

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 09:00

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Aprovado por unanimidade. Os Deputados Édson Duarte (PV), JOão Alfredo (PT), Paes Landim (PTB), Sarney Filho (PV) e Luiz Alberto (PT) farão parte do Grupo de Trabalho.