REQ 164/2004 CME

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ivan Ranzolin - PP/SC e outros

30/03/2004

Ementa

"Requer a manifestação da Comissão de Minas e Energia quanto a legalidade da multa aplicada pela ANEEL à Celesc"

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/06/2004

Comissão de Minas e Energia (CME)
Requeiro nos termos do art. 114,V, do RICD a retirada de tramitação do Requerimento nº 164/2004 de minha autoria.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/03/2004

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do Requerimento pelo Dep. Ivan Ranzolin e outros

31/03/2004

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Retirado de pauta, a Requerimento aprovado do Deputado João Pizzolatti, co-Autor.

16/06/2004

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Requeiro nos termos do art. 114,V, do RICD a retirada de tramitação do Requerimento nº 164/2004 de minha autoria.