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PLP 152/2004
Projeto de Lei Complementar
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Zequinha Marinho - PSC/PA 30/03/2004
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a criar o Polo de Desenvolvimento de Redenção e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado de Redenção
Indexação
Autorização, Executivo, criação, Polo de Desenvolvimento de Redenção, integração, serviços públicos, desenvolvimento regional, municípios, Estado, (PA), União Federal, implantação, Progama Especial, Conselho Administrativo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
07/04/2004 Às Comissões de
Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional;
Finanças e Tributação e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)


DCD 13 04 04 pág 15544 col 01.
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (8) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
30/03/2004 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei Complementar pelo Deputado Zequinha Marinho (PSC-PA).
07/04/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional;
Finanças e Tributação e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)


DCD 13 04 04 pág 15544 col 01.
12/04/2004 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 13/04/2004  PÁG 15544 COL 01.
13/04/2004 Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Recebimento pela CAINDR.
01/06/2005 Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Designada Relatora, Dep. Janete Capiberibe (PSB-AP)
13/09/2005 Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Parecer da Relatora, Dep. Janete Capiberibe (PSB-AP), pela rejeição.
17/04/2006 Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Designado Relator, Dep. Zé Geraldo (PT-PA)
31/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
DCD de 01 02 07 PÁG 359 COL 01. Suplemento A ao Nº 21.
08/02/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 155, DE 2007, pelo Deputado(a) Zequinha Marinho, que solicita o desarquivamento de proposição.
28/03/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-155/2007.
DCD de 29/03/07 PÁG 13194 COL 01.
30/05/2007 Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CAINDR, pelo Dep. Zé Geraldo
Parecer do Relator, Dep. Zé Geraldo (PT-PA), pela rejeição.
06/06/2007 Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Lira Maia.
20/06/2007 Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Rejeitado o Parecer
Designado Relator do Vencedor, Dep. Sergio Petecão (PMN-AC)
Parecer Vencedor, Dep. Sergio Petecão (PMN-AC), pela aprovação.
Aprovado o Parecer Vencedor
10/07/2007 Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
11/07/2007 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
11/07/2007 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT.
17/07/2007 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Designado Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
25/09/2007 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CFT, pelo Dep. Eduardo Cunha
Parecer do relator, Dep. Eduardo Cunha, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo.
17/10/2007 Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa
Vista ao Deputado Pedro Eugênio.
23/10/2007 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Prazo de Vista Encerrado
24/10/2007 Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:30 Reunião Deliberativa
Retirado de pauta a requerimento de Deputado.
28/11/2007 Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa
Retirado de pauta a requerimento de Deputado.
17/03/2008 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Devolvido ao Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
15/04/2008 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CFT, pelo Dep. Eduardo Cunha
Parecer do relator, Dep. Eduardo Cunha, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo.
25/04/2008 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Devolvido ao Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
31/01/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.
09/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ 238/2011, pelo Dep. Zequinha Marinho, que solicita o desarquivamento de proposição.
16/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-238/2011.
03/10/2014 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional Publicado no DCD de 4/10/14 PÁG 47 COL 01, Letra A.
31/01/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PLP 152/2004    Histórico de Despachos
Data Despacho
07/04/2004 Às Comissões de
Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional;
Finanças e Tributação e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)


DCD 13 04 04 pág 15544 col 01.

PLP 152/2004    Pareceres apresentados
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CINDRA => PLP 152/2004 Parecer do Relator 13/09/2005 Janete Capiberibe Parecer da Relatora, Dep. Janete Capiberibe (PSB-AP), pela rejeição.
VTS 1 CINDRA => PLP 152/2004 Voto em Separado 30/05/2007 Zé Geraldo Parecer do Relator, Dep. Zé Geraldo (PT-PA), pela rejeição.
PRV 1 CINDRA => PLP 152/2004 Parecer Vencedor 20/06/2007 Sergio Petecão Parecer Vencedor, Dep. Sergio Petecão (PMN-AC), pela aprovação.
PAR 1 CINDRA => PLP 152/2004 Parecer de Comissão 20/06/2007 Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional Aprovado o Parecer Vencedor.
Parecer Vencedor, Dep. Sergio Petecão (PMN-AC), pela aprovação.
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PLP 152/2004 Parecer do Relator 25/09/2007 Eduardo Cunha Parecer do relator, Dep. Eduardo Cunha, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo.
SBT 1 CFT => PLP 152/2004 Substitutivo 25/09/2007 Eduardo Cunha "Autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento de Redenção e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado de Redenção".
PRL 2 CFT => PLP 152/2004 Parecer do Relator 15/04/2008 Eduardo Cunha Parecer do relator, Dep. Eduardo Cunha, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo.
SBT 2 CFT => PLP 152/2004 Substitutivo 15/04/2008 Eduardo Cunha Autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento de Redenção e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado de Redenção.

PLP 152/2004    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 238/2011 => PLP 148/2004 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 09/02/2011 Zequinha Marinho Requer o desarquivamento de proposições