Aprovado o Requerimento, com extensão do convite à Central Única dos Trabalhadores - CUT.
| REQ 85/2004 CTASP | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Carlos Alberto Leréia - PSDB/GO | 30/03/2004 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita que sejam convidados a comparecer a este órgão técnico, em reunião de audiência pública a realizar-se em data a ser agendada, o Sr. Ricardo Berzoini, Ministro do Trabalho e Emprego, Sr. Rubens Rella, Diretor Geral da SAMA - Mineração e Amianto LTDA., Sr. Adilson Santana do Sindicato dos Trabalhadores Minerais não Metálicos de Minaçu, Sr. Emílio Alves Ferreira Júnior, Coordenador da Federação Nacinal dos Trabalhadores do Amianto, Dr. Ericson Bagatin, professor da UNICAMP, Sra. Marina Júlia de Aquino do Instituto da Crisotila, Sr. João Carlos Duarte Paes da ABIFIBRO - Associação Brasileira de Fabricação de Fibrocimento, Sra. Fernanda Gianazzi, Fiscal do Trabalho. Afim de debater a questão da proibição da extração e utilização do Amianto no país. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/03/2004 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) Aprovado o Requerimento, com extensão do convite à Central Única dos Trabalhadores - CUT. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 30/03/2004 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento pelo Dep. Carlos Alberto Leréia | ||||||||||||||||||||
| 31/03/2004 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento, com extensão do convite à Central Única dos Trabalhadores - CUT. | ||||||||||||||||||||