Aprovado por unanimidade, com adendo no sentido de se aglutinar os temas ao requerimento nº 7/04, aprovado anteriormente, de autoria do Deputado João Alfredo.
| REQ 12/2004 CMADS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Welinton Fagundes - PL/MT | 30/03/2004 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública, tendo como expositora a ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, destinada à análise dos impactos ambientais no Pantanal Mato-grossense, bem como prestar esclarecimentos sobre o Programa Pantanal. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 28/04/2004 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Aprovado por unanimidade, com adendo no sentido de se aglutinar os temas ao requerimento nº 7/04, aprovado anteriormente, de autoria do Deputado João Alfredo. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 30/03/2004 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento pelo Dep. Welinton Fagundes | ||||||||||||||||||||
| 31/03/2004 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 09:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta de Ofício. | ||||||||||||||||||||
| 14/04/2004 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 09:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta de Ofício. | ||||||||||||||||||||
| 28/04/2004 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 09:30 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado por unanimidade, com adendo no sentido de se aglutinar os temas ao requerimento nº 7/04, aprovado anteriormente, de autoria do Deputado João Alfredo. | ||||||||||||||||||||
| 05/05/2004 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Realização de Audiência Pública para debater "os resultados da Primeira Conferência Nacional do Meio Ambiente; o Programa Pantanal; os impactos ambientais sobre o Pantanal Matogrossense provenientes do lixo e do esgoto lançados de forma indiscriminada; a Taxa de Desmatamento na Amazônia durante o período 2002/2003; e a extinção da Secretaria de Coordenação da Amazônia do Ministério do Meio Ambiente". Com a presença, na qualidade de expositores, da Senhora MARINA SILVA, Ministra do Meio Ambiente, e do Senhor CLÁUDIO LANGONE, Secretário-Executivo do Ministério do Meio Ambiente. Requerimentos correlacionados atendidos: nºs. 7/04 e 29/04. | ||||||||||||||||||||