Aprovado o Requerimento. Por acordo dos membros presentes à reunião, ficou determinado que será constituída uma Comissão de Parlamentares desta Comissão para discutir o tema em audiência com o Ministro convidado.
| REQ 189/2004 CAPADR | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Zonta - PP/SC | 30/03/2004 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita seja convidado o Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento Agrário, Senhor Miguel Rosseto, para prestar esclarecimentos, a esta Comissão, sobre programas de Reforma Agrária, orçamento disponível para 2004, desapropriações, assistência técnica aos assentados, bem como as medidas do governo em relação as declarações do Líder do Movimento Sem Terra, na questão de novas invasões. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/03/2004 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) Aprovado o Requerimento. Por acordo dos membros presentes à reunião, ficou determinado que será constituída uma Comissão de Parlamentares desta Comissão para discutir o tema em audiência com o Ministro convidado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 30/03/2004 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento pelo Dep. Zonta | ||||||||||||||||||||
| 31/03/2004 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. Por acordo dos membros presentes à reunião, ficou determinado que será constituída uma Comissão de Parlamentares desta Comissão para discutir o tema em audiência com o Ministro convidado. | ||||||||||||||||||||