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REQ 57/2004 CTUR
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Ricarte de Freitas - PTB/MT 30/03/2004
Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater a situação dos passaportes brasileiros.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/03/2004 Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
Aprovado o Requerimento.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
30/03/2004 Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
Apresentação do Requerimento pelo Dep. Ricarte de Freitas e outros
31/03/2004 Comissão do Turismo e Desporto (CTD) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado o Requerimento.
06/05/2004 Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
Audiência Pública realizada em 5/5/2004, com a presença do Excelentíssimo Ministro de Estado do Turismo, Walfrido dos Mares Guia.