Aprovado por unanimidade, com adendos do autor para se convidar representante do Ministério Público e do Dep. Ronaldo Vasconcellos para incluir administradores de zoológicos.
| REQ 8/2004 CMADS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Edson Duarte - PV/BA | 23/03/2004 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita que seja convidado o representante de entidade dos zoológicos no Brasil, de entidade de defesa dos animais, de ONG que atua com animais silvestres, do Ibama, e pesquisador da área, para comparecerem a esta Comissão e prestarem esclarecimentos sobre a situação dos zoológicos no Brasil. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/03/2004 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Aprovado por unanimidade, com adendos do autor para se convidar representante do Ministério Público e do Dep. Ronaldo Vasconcellos para incluir administradores de zoológicos. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 23/03/2004 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento pelo Dep. Edson Duarte | ||||||||||||||||||||
| 31/03/2004 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 09:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado por unanimidade, com adendos do autor para se convidar representante do Ministério Público e do Dep. Ronaldo Vasconcellos para incluir administradores de zoológicos. | ||||||||||||||||||||
| 27/04/2004 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Realização de Audiência Pública para debater a "SITUAÇÃO DOS ZOOLÓGICOS NO BRASIL", com a presença dos seguintes expositores: 1) RAUL GONZALES, Diretor-Presidente da Fundação Pólo Ecológico de Brasília (Jardim Zoológico de Brasília); 2) RICARDO SOAVINSK, Coordenador-Geral de Fauna do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA; 3) SÔNIA PERALLI FONSECA, Presidente-Honorária do Fórum Nacional de Proteção Animal; 4) ÂNGELA MARIA BRANCO, Coordenadora de Projetos da Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres - RENCTAS; 5) JADER MARINHO , Professor do Departamento de Zoologia da Universidade de Brasília. O Presidente registrou a presença dos Senhores Luiz Antônio da Silva Pires, Diretor do Zoológico Municipal de Bauru - SP; Anita Carolina Levy Ibarra, Presidente da Fundação Riozoo; Victor Hugo Mesquita, Diretor Técnico da Fundação Riozoo; Paulo Magalhães Bressan, Diretor-Presidente da Fundação Parque Zoológico de São Paulo; Samuel Vianei Paganelli, Médico Veterinário do Beto Carreiro World; e Clea Lúcia Magalhães, Coordenadora-Técnica do GAP-Brasil. | ||||||||||||||||||||