REQ 7/2004 CMADS

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

João Alfredo - PT/CE

23/03/2004

Ementa

Solicita seja convidada a Sra. Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, a fim de expor os resultados da Conferência Nacional do Meio Ambiente.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/03/2004

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Aprovado por unanimidade

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/03/2004

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do Requerimento pelo Dep. João Alfredo

31/03/2004

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 09:00

•

Aprovado por unanimidade

05/05/2004

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Realização de Audiência Pública para debater "os resultados da Primeira Conferência Nacional do Meio Ambiente; o Programa Pantanal; os impactos ambientais sobre o Pantanal Matogrossense provenientes do lixo e do esgoto lançados de forma indiscriminada; a Taxa de Desmatamento na Amazônia durante o período 2002/2003; e a extinção da Secretaria de Coordenação da Amazônia do Ministério do Meio Ambiente", com a presença, na qualidade de expositores, da Senhora MARINA SILVA, Ministra do Meio Ambiente, e do Senhor CLÁUDIO LANGONE, Secretário-Executivo do Ministério do Meio Ambiente. Requerimentos correlacionados atendidos: nºs. 12/04 e 29/04.