REQ 4/2004 CMADS

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Alberto - PT/BA

23/03/2004

Ementa

Solicita a realização de Audiência Pública a ser organizada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com a participação de representante do Presidente da Comissão de Proteção ao Meio Ambiente da Assembléia Legislativa da Bahia, representante do Ibama, na pessoa do Diretor de Proteção Ambiental, representante do Ministério Público da Bahia, Representante da CRA da Bahia, representante da Cetrel, representante do Ministério dos Transportes e representante da CETESB de São Paulo, a fim de debater a transferência de 3600 toneladas de resíduos químicos de São Paulo para a Bahia.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/03/2004

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Aprovado por unanimidade

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/03/2004

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do Requerimento pelo Dep. Luiz Alberto

31/03/2004

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 09:00

•

Aprovado por unanimidade

13/04/2004

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Realização de Audiência Pública para debater o transporte de 3600 toneladas de resíduos químicos de São Paulo para a Bahia, com a presença dos seguintes expositores: 1) Deputado Zilton Rocha, Presidente da Comissão de Proteção ao Meio Ambiente da Assembléia Legislativa da Bahia; 2) Júlio César de Sá da Rocha, Gerente-Executivo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA do Estado da Bahia; 3) Ney Maron, Diretor de Controle Ambiental do Centro de Recursos Ambientais da Bahia - CRA/BA, representando a Senhora Maria Lúcia Cardoso de Souza, Diretora-Geral do CRA/BA; 4) Francisco Brito, Assessor da Diretoria de Controle Ambiental do Centro de Recursos Ambientais da Bahia - CRA/BA; 5) Jorge Moya Dlez, Engenheiro e Técnico da Diretoria de Controle de Poluição Ambiental da Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental - CETESB, representando o Senhor Rubens Costa de Lara, Presidente da CETESB; e 6) João Bosco Costa Dias, Consultor Técnico do IBAMA.