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REQ 3/2004 CMADS |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Luiz Alberto - PT/BA |
23/03/2004 |
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Ementa |
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Solicita a realização de Audiência Pública a ser organizada conjuntamente pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Comissão de Minas e Energia e Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público com a participação de representante da empresa Shell no Brasil, representante da Federação Única dos Petroleiros e representante do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria do Petróleo no Norte Fluminense, a fim de debater a intervenção da Shell na região e sua relação com o meio ambiente e seus empregados. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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31/03/2004 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Aprovado por unanimidade |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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23/03/2004 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Apresentação do Requerimento pelo Dep. Luiz Alberto |
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31/03/2004 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 09:00 |
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Aprovado por unanimidade |
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16/11/2004 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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16/11/2004 - 14h - PLENÁRIO Nº 4
DEBATE SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 222/2003, DO DEPUTADO POMPEO DE MATTOS, QUE "TORNA OBRIGATÓRIA A ADIÇÃO DE ÁLCOOL ETÍLICO CARBURANTE AO ÓLEO DIESEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
EXPOSITORES:
- JOSÉ CARLOS LAURINDO, Coordenador do Programa Mistura Álcool Diesel do Cerbio - Centro Brasileiro de Referência em Biocombustíveis do Tecpar - Instituto de Tecnologia do Paraná
- ELCIO KARAS, Gerente do Sistema de Transporte Coletivo da URBS - Urbanização de Curitiba S.A.
- ALDERICO MACHADO DIAS, Gerente da Auto Viação Marechal Ltda.
- JOÃO NICOLAU PETRONE, Presidente da Ecomat - Ecológica Mato Grosso Indústria e Comércio
- ALFREDO RAFAEL CAMPI, Oficial Reformado da Força Aérea Brasileira e Presidente da Proerg - Produtora de Sistemas Energéticos (detentor da patente do aditivo AEP 102) |
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