Aprovado por unanimidade, com adendo do Dep. João Alfredo no sentido de se convidar a Ouvidoria Agrária Nacional.
| REQ 2/2004 CMADS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Fernando Gabeira - S.PART./RJ | 23/03/2004 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para discutir sobre a pavimentação da BR-163, sendo convidados o analista ambiental do IBAMA, Sr. Bruno Versani dos Anjos, a Sra. Adriana Ramos, Diretora do ISA-Instituto Sócio-ambiental e representantes do IMAZON, Greenpeace, WWF e do Comitê de sojicultores para BR 163. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/03/2004 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Aprovado por unanimidade, com adendo do Dep. João Alfredo no sentido de se convidar a Ouvidoria Agrária Nacional. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 23/03/2004 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento pelo Dep. Fernando Gabeira | ||||||||||||||||||||
| 31/03/2004 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 09:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado por unanimidade, com adendo do Dep. João Alfredo no sentido de se convidar a Ouvidoria Agrária Nacional. | ||||||||||||||||||||
| 15/04/2004 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Realização de Audiência Pública para debater a pavimentação da BR 163, com a presença dos seguintes expositores: 1) MAURÍCIO MERCADANTE, Diretor de Áreas Protegidas da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente; 2) BRUNO VERSANI DOS ANJOS, Analista Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA; 3) MARIA DE OLIVEIRA, Ouvidora Agrária Nacional; 4) ADRIANA BARBOSA CARVALHO RAMOS, Coordenadora do Programa de Políticas e Direitos Sócio-Ambientais do Instituto Sócio-Ambiental - ISA; 5) LUCIANO MOREIRA, Pesquisador do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia - IMAZON; 6) LUDMILA CAMINHA BARROS, Técnica em Políticas Públicas da Associação WWF Brasil; 7) ARGINO BEDIN, Vice-presidente da Associação de Desenvolvimento Regional para a Conclusão da BR-163 - Sorriso/MT; 8) HELMUT LAWISH, Presidente do Sindicato Rural de Lucas do Rio Verde. O Senhor JOÃO PAULO CAPOBIANCO, Secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, substituiu o Senhor Maurício Mercadante. O Presidente registrou a presença do ex-deputado Antônio Feijão, representando a Fundação Amazônica de Migrações e Meio Ambiente. O Senhor Lutero Siqueira da Silva, Prefeito Municipal de Guarantã do Norte/MT usou da palavra por concessão do Presidente. | ||||||||||||||||||||