Aprovado por unanimidade, com adendo do Dep. Luiz Alberto no sentido de incluir representante do Ministério do Meio Ambiente e da Agência Nacional de Águas - ANA. O Dep. César Medeiros subscreveu o requerimento.
| REQ 1/2004 CMADS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Ronaldo Vasconcellos - PTB/MG | 23/03/2004 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer que sejam convidados representantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil- CNBB, para expor e debater, em Audiência Pública, a Campanha da Fraternidade 2004 - Fraternidade e Água. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/03/2004 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Aprovado por unanimidade, com adendo do Dep. Luiz Alberto no sentido de incluir representante do Ministério do Meio Ambiente e da Agência Nacional de Águas - ANA. O Dep. César Medeiros subscreveu o requerimento. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 23/03/2004 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento pelo Dep. Ronaldo Vasconcellos | ||||||||||||||||||||
| 31/03/2004 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 09:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado por unanimidade, com adendo do Dep. Luiz Alberto no sentido de incluir representante do Ministério do Meio Ambiente e da Agência Nacional de Águas - ANA. O Dep. César Medeiros subscreveu o requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 11/05/2004 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Realização de Audiência Pública para debater a Campanha da Fraternidade 2004 - Fraternidade Água -, com a presença dos seguintes expositores: 1) PADRE JOSÉ CARLOS DIAS TOFFOLI, Assessor da Campanha da Fraternidade 2004 promovida Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB); 2) Dr. JERSON KELMAN, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Águas (ANA); 3) WEBER AVELAR SILVA, Gerente de Projetos da Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente. | ||||||||||||||||||||